Processo 186510/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:01
Autuado em 07/04/2010 14:01
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 879/2011 da Segunda Câmara, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2011 Acórdão   879/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
01/06/2011 Acórdão   879/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON CARLOS FERREIRA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518877/18
03/08/2011 14:32 Juntada de AR ofício 796/11-OPD-GP
02/09/2010 08:57 do Protocolo nº 469997/10, referente à resposta ao ofício 912/10-OCN-DCM do Sr. Adilson Carlos Ferreira.
09/08/2010 15:01 do aviso de recebimento do ofício nº 912/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   912/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão nº 879/2011
27/05/2011 301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 01/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 15:43 DP  
27/07/2011 14:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 188/2011 -
27/07/2011 14:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 620/2011 -
18/07/2011 10:27 DP Informação nº 2911/2011 -
12/07/2011 15:45 GP  
11/07/2011 17:21 DP  
06/07/2011 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 796/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Acórdão nº 879/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 505/2011 -
01/06/2011 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 466/2011 -
18/05/2011 09:15 GAJTL  
29/04/2011 13:21 SMPjTC Parecer nº 2519/2011 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2009. Aprovação.
11/04/2011 15:37 DCM Instrução nº 833/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2011 10:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 194/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 675/2011 -
14/09/2010 15:57 SITIO  
08/04/2010 16:41 DCM Instrução nº 1418/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 912/2010 -
07/04/2010 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5492/2010 -
07/04/2010 14:01 DP  

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